Publicado em: 02/05/2019 às 15h05

CFO organiza novas práticas da Odontologia

Harmonização Orofacial ganha força com nova resolução, e Conselho também orienta sobre selfies, ensino a distância e uso de hormônios.

  • Imprimir
  • Indique a um amigo

por João de Andrade Neto


​O embate jurídico que serviu como pano de fundo para a consolidação da Harmonização Orofacial (HOF) no Brasil ganhou mais um importante capítulo com a publicação de cinco resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Entre as novidades anunciadas nas resoluções 195, 196, 197, 198 e 199/2019, divulgadas pelo CFO em 29 de janeiro, estão o reconhecimento da HOF como especialidade odontológica, assim como a definição e ampliação de seus procedimentos.

A entidade também passou novas orientações acerca de diversos temas que envolvem o dia a dia do cirurgião-dentista. Com as novas resoluções do CFO, está autorizada a realização de autorretratos, também conhecidos como selfies. Por outro lado, está proibido o ensino a distância integral e a realização de terapias de fisiologia hormonal fora da área de competência e atuação.

 

Veja o que muda:


Resolução CFO-195
Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, desde que realizadas em conformidade com a legislação específica do ensino odontológico.


Resolução CFO-196
Autoriza a divulgação de autorretratos (selfies), desde que haja consentimento prévio do paciente ou de seu representante legal. Além disso, também estão autorizadas as imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos. No entanto, ficam proibidas imagens que identifiquem equipamentos, instrumentais, materiais e tecidos biológicos.


Resolução CFO-197
Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia integralmente realizados na modalidade de ensino a distância (EAD).


Resolução CFO-198
Além de reconhecer a Harmonização Orofacial como uma especialidade odontológica, a resolução define um conjunto de procedimentos na área de atuação do cirurgião-dentista. Entre elas, destacam-se: uso da toxina botulínica, preenchedores faciais, agregados leucoplaquetários autólogos, intradermoterapia, biomateriais indutores percutâneos de colágeno, procedimentos biofotônicos, laserterapia, procedimentos de lipoplastia facial e as técnicas cirúrgicas de remoção do corpo adiposo de Bichat (técnica de bichectomia) e de correção dos lábios (liplifting).

A nova resolução também pontua o terço superior, médio e inferior da face, além das estruturas anexas e afins, como área de atuação do especialista de HOF. Para essa prática, o especialista deverá ter domínio em anatomia aplicada e histofisiologia das áreas em questão, bem como da farmacologia e farmacocinética dos materiais relacionados aos procedimentos. Serão reconhecidos como cursos de especialização aqueles que tenham carga horária mínima de 500 horas, divididas, no mínimo, em 400 horas na área de concentração, 50 horas na área conexa e 50 horas para disciplinas obrigatórias.
 

Resolução CFO-199
Proíbe a realização de terapias denominadas modulação, reposição, suplementação e fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação.